Termos de serviço

VISÃO GERAL

Bem-vindo à NeemCare! Os termos "nós", "nos" e "nosso" referem-se à NeemCare Ltda, CNPJ 59.699.061/0001-31. Operamos esta loja e site, neemcare.com.br, incluindo todas as informações, conteúdo, recursos, ferramentas, produtos e serviços relacionados, para oferecer a você, cliente, uma experiência de compra personalizada, chamada aqui de "Serviços". A NeemCare utiliza a tecnologia da Shopify, o que nos permite fornecer os Serviços a você.

Os termos e condições abaixo, juntamente com as políticas aqui referenciadas, chamados de "Termos de serviço" ou "Termos", descrevem seus direitos e responsabilidades ao usar os Serviços. Leia-os com atenção, pois incluem informações importantes sobre seus direitos legais.

Ao visitar, interagir ou usar nossos Serviços, você concorda com estes Termos e com nossa Política de privacidade, disponível em neemcare.com.br/policies/privacy-policy. Se não concordar, não utilize os Serviços.

SEÇÃO 1 - ACESSO E CONTA

Ao concordar com estes Termos, você declara que é maior de 18 anos e que, caso permita que menores sob sua responsabilidade usem os Serviços no dispositivo que você possui, compra ou gerencia, você é responsável por esse uso.

Para comprar, você poderá ser solicitado a fornecer informações como e-mail, dados de pagamento e endereço de entrega. Você declara que todas as informações fornecidas são corretas, atuais e completas, e que tem o direito de fornecê-las.

Você é responsável por manter a segurança das suas credenciais de conta e por toda a atividade nela. Você não pode transferir, vender, ceder ou licenciar sua conta a outra pessoa.

SEÇÃO 2 - NOSSOS PRODUTOS

Fazemos o possível para apresentar nossos produtos com precisão, mas cores e aparência podem variar na sua tela, dependendo do dispositivo e de suas configurações. As descrições podem ser atualizadas a qualquer momento, e podemos descontinuar produtos ou limitar quantidades por pessoa ou por pedido. Essas alterações não afetam pedidos já confirmados.

Uso e orientação veterinária: nossos produtos são de cuidado e higiene para pets e não substituem o diagnóstico ou o tratamento de um médico-veterinário. Siga as instruções do rótulo. Se o seu pet tiver alguma condição de saúde ou alergia, consulte um profissional antes de usar. Em caso de reação adversa, interrompa o uso e procure um veterinário.

SEÇÃO 3 - PEDIDOS

Ao fazer um pedido, você faz uma oferta de compra, que será aceita quando confirmarmos o pedido e o pagamento for aprovado. Revise seu pedido com cuidado antes de enviá-lo. Podemos deixar de aceitar ou cancelar um pedido por motivos como indisponibilidade de estoque, erro evidente de preço ou suspeita de fraude. Nesse caso, avisaremos você pelo e-mail, endereço de cobrança ou telefone informados no pedido, com reembolso integral de qualquer valor já pago.

Devoluções, trocas e reembolsos seguem nossa Política de devolução e reembolso, disponível em neemcare.com.br/policies/refund-policy, que respeita o direito de arrependimento de 7 dias previsto no Código de Defesa do Consumidor.

Você declara que suas compras se destinam ao seu uso pessoal ou doméstico, e não à revenda comercial.

SEÇÃO 4 - PREÇOS E PAGAMENTO

Preços, descontos e promoções podem ser alterados sem aviso prévio. O preço cobrado é o vigente no momento do pedido e consta no e-mail de confirmação. Os preços exibidos em reais incluem os tributos aplicáveis, e o frete é calculado e informado no checkout antes da finalização da compra.

Promoções podem ter termos e condições próprios. Em caso de conflito entre os termos da promoção e estes Termos, prevalecem os da promoção.

Os pagamentos são processados por provedores de pagamento seguros, e a NeemCare não armazena os dados completos do seu cartão. Você concorda em fornecer informações de compra, pagamento e conta atuais, completas e precisas, e declara que os dados de cartão informados são verdadeiros, que você está autorizado a usar o cartão na compra, que as despesas serão honradas pela operadora do cartão e que você pagará os valores publicados, incluindo frete e tributos aplicáveis.

SEÇÃO 5 - FRETE E ENTREGA

Os prazos e valores de frete são calculados no checkout, conforme o CEP de destino, e os prazos começam a contar após a aprovação do pagamento. Podem ocorrer atrasos por fatores fora do nosso controle, como transportadora, clima ou greves. Nesses casos, acompanharemos o pedido e manteremos você informado.

Inspecione o pacote ao recebê-lo e avise-nos imediatamente se houver avaria ou se o item estiver errado.

SEÇÃO 6 - PROPRIEDADE INTELECTUAL

Nossos Serviços, incluindo marcas, textos, imagens, gráficos, avaliações de produtos, vídeos, áudios e o design, a seleção e a organização deles, pertencem à NeemCare, a suas afiliadas ou licenciantes e são protegidos pelas leis brasileiras e internacionais de propriedade intelectual e direitos autorais.

Estes Termos permitem que você use os Serviços apenas para uso pessoal e não comercial. Você não deve reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas, exibir publicamente, republicar, baixar, armazenar ou transmitir qualquer material dos Serviços sem nosso consentimento prévio por escrito. Nada nestes Termos concede licença sobre marcas, direitos autorais ou outra propriedade intelectual da NeemCare, da Shopify ou de terceiros. Todos os direitos não expressamente concedidos são reservados.

O nome, o logotipo, os nomes de produtos e serviços, os designs e os slogans da NeemCare são marcas da NeemCare ou de suas afiliadas ou licenciantes, e não podem ser usados sem autorização prévia por escrito. Os da Shopify são marcas da Shopify. Todos os demais nomes, logotipos e marcas presentes nos Serviços pertencem aos respectivos proprietários.

SEÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS

Você poderá ter acesso a ferramentas oferecidas por terceiros como parte dos Serviços, as quais não monitoramos nem controlamos. Elas são fornecidas "no estado em que se encontram" e "conforme disponíveis", sem endosso da nossa parte. Seu uso é por sua conta e risco, e você deve conhecer e concordar com os termos dos respectivos provedores. Novas funcionalidades que venhamos a oferecer também farão parte dos Serviços e destes Termos.

SEÇÃO 8 - LINKS DE TERCEIROS

Os Serviços podem conter materiais e links de sites de terceiros. Não somos responsáveis por examinar o conteúdo ou a precisão desses materiais ou sites. Se você optar por acessá-los, faz isso por sua conta e risco, e recomendamos que leia as políticas de cada um antes de qualquer transação. Dúvidas ou reclamações sobre produtos e serviços de terceiros devem ser direcionadas a eles.

SEÇÃO 9 - RELACIONAMENTO COM A SHOPIFY

A NeemCare utiliza a tecnologia da Shopify, o que nos permite fornecer os Serviços a você. No entanto, todas as vendas e compras que você fizer em nossa loja serão feitas diretamente com a NeemCare. Ao utilizar os Serviços, você reconhece e concorda que a Shopify não é responsável por qualquer aspecto das vendas entre você e a NeemCare, incluindo qualquer lesão, dano ou perda resultante da compra de produtos e serviços. Por meio deste, você isenta a Shopify e seus afiliados de reivindicações, danos e responsabilidades decorrentes ou relacionadas à sua compra e transação com a NeemCare.

SEÇÃO 10 - POLÍTICA DE PRIVACIDADE

As informações pessoais que você fornece pelos Serviços são tratadas conforme nossa Política de privacidade, disponível em neemcare.com.br/policies/privacy-policy, e a Lei Geral de Proteção de Dados, Lei 13.709/2018. Certas informações podem estar sujeitas também à Política de privacidade da Shopify. Como os Serviços são hospedados pela Shopify, ela coleta e processa informações sobre seu acesso e uso para fornecer e melhorar os Serviços. As informações enviadas aos Serviços poderão ser compartilhadas com a Shopify e com terceiros, inclusive localizados fora do Brasil, para que possamos prestar os Serviços. Consulte nossa Política de privacidade para mais detalhes, inclusive sobre seus direitos como titular de dados.

SEÇÃO 11 - FEEDBACK

Se você enviar ideias, sugestões, avaliações, propostas ou outros conteúdos, chamados aqui de "Feedback", você nos concede uma licença perpétua, mundial, sublicenciável e gratuita para usar, reproduzir, modificar, publicar, distribuir e exibir esse Feedback em qualquer meio e para qualquer finalidade, inclusive comercial.

Você declara que possui os direitos necessários sobre o Feedback, que divulgou qualquer compensação ou incentivo recebido em conexão com ele e que ele cumpre estes Termos. Não temos obrigação de manter o Feedback em sigilo, pagar compensação por ele ou respondê-lo. Podemos, sem obrigação, monitorar, editar ou remover Feedback que consideremos ilegal, ofensivo, ameaçador, difamatório, obsceno ou que viole direitos de terceiros ou estes Termos.

Seu Feedback não pode violar direitos de terceiros, conter conteúdo ilegal, abusivo ou obsceno, nem vírus ou malware. Você não pode usar e-mail falso nem se passar por outra pessoa. Você é o único responsável pelo Feedback que enviar e por sua exatidão.

SEÇÃO 12 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES

Ocasionalmente, os Serviços podem conter erros tipográficos, imprecisões ou omissões sobre descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, frete, prazos e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir esses erros e atualizar informações. Se o erro for evidente e afetar um pedido já feito, entraremos em contato para que você escolha entre confirmar o pedido com a informação correta ou cancelá-lo com reembolso integral.

SEÇÃO 13 - USOS PROIBIDOS

Você poderá acessar e usar os Serviços apenas para fins lícitos. Você não poderá usá-los, direta ou indiretamente, para qualquer finalidade ilegal ou maliciosa; para violar leis, regulamentos ou normas locais, nacionais ou internacionais; para infringir nossos direitos de propriedade intelectual ou os de terceiros; para assediar, ofender, difamar, intimidar ou prejudicar nossos funcionários ou qualquer pessoa; para transmitir informações falsas ou enganosas; para enviar ou usar material que não esteja em conformidade com estes Termos; para enviar material publicitário ou promocional não solicitado, como spam ou correntes; para se passar por outra pessoa ou entidade; ou para qualquer conduta que restrinja o uso dos Serviços por outras pessoas ou que possa prejudicar a NeemCare, a Shopify ou os usuários dos Serviços.

Você também concorda em não enviar vírus ou qualquer código malicioso; não reproduzir, copiar, extrair, vender, revender ou explorar qualquer parte dos Serviços; não coletar ou rastrear dados pessoais de terceiros; não praticar spam, phishing, pharming ou pretexting para acessar os Serviços; não usar robôs, spiders, ferramentas de scraping, ferramentas de inteligência artificial ou outros meios automatizados para acessar os Serviços; e não burlar recursos de segurança, autorização, exclusão de robôs ou outras medidas que usamos para restringir o acesso. Podemos suspender ou encerrar sua conta caso você viole estes Termos.

SEÇÃO 14 - AGENTES

14.1 Esta seção se aplica se você usar, permitir ou implantar um Agente para acessar, usar ou interagir com os Serviços. Agente é qualquer software ou serviço que execute ações autônomas ou semiautônomas em nome de, ou sob instruções de, uma pessoa ou entidade, inclusive utilizando o dispositivo dela, sem supervisão direta.

14.2 Nenhum Agente poderá acessar os Serviços a menos que se identifique e opere em estrita conformidade com a seção 14.4, nem se tivermos solicitado que ele se abstenha de acessá-los.

14.3 Podemos limitar, inclusive por medidas técnicas, se e como qualquer Agente acessa e interage com os Serviços.

14.4 Os Agentes devem identificar-se em todas as requisições HTTP/HTTPS, incluindo na string de user-agent o texto "Agent/" seguido do nome do agente; não ocultar que o acesso é de um agente, como imitando o comportamento humano ou burlando CAPTCHA ou medidas que distinguem humanos de computadores; responder com sinceridade a perguntas ou avisos sobre se a interação é de um humano ou de um computador; e não burlar medidas destinadas a bloquear, limitar, modificar ou controlar o acesso de agentes.

SEÇÃO 15 - RESCISÃO

Podemos encerrar seu acesso aos Serviços, no todo ou em parte, em caso de violação destes Termos, uso indevido ou suspeita de fraude, mediante aviso sempre que possível. Você permanece responsável pelos valores devidos até a data do encerramento. Continuam válidas após o encerramento as seções sobre propriedade intelectual, feedback, garantias e responsabilidade, privacidade e demais disposições que, por sua natureza, devam sobreviver.

SEÇÃO 16 - GARANTIAS E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

As informações apresentadas nos Serviços têm caráter informativo geral. Fazemos o possível para mantê-las corretas e atualizadas, mas elas podem conter falhas, e não garantimos que o site funcionará de forma ininterrupta ou livre de erros.

Nada nestes Termos exclui ou limita os direitos que a legislação brasileira, em especial o Código de Defesa do Consumidor, garante a você, incluindo a garantia legal dos produtos e o direito de arrependimento. Na máxima extensão permitida pela lei, e sem prejuízo desses direitos, a NeemCare, seus parceiros, diretores, funcionários, afiliados, contratados, prestadores de serviços e licenciantes, bem como a Shopify e suas afiliadas, não serão responsáveis por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados decorrentes do uso indevido dos Serviços ou de fatos fora do nosso controle.

SEÇÃO 17 - DISPOSIÇÕES GERAIS

Separabilidade. Se qualquer disposição destes Termos for considerada ilegal, nula ou inexequível, ela será aplicada na máxima extensão permitida pela lei, e a parte inexequível será considerada separada, sem afetar as demais.

Renúncia e contrato completo. A omissão ou tolerância no exercício de qualquer direito previsto nestes Termos não constitui renúncia a esse direito. Estes Termos e as políticas publicadas em nosso site formam o acordo integral entre você e nós sobre o uso dos Serviços, substituindo versões e acordos anteriores. Em caso de dúvida na interpretação, prevalece a interpretação mais favorável ao consumidor, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

Cessão. Você não pode ceder ou transferir estes Termos, nem seus direitos e obrigações, sem nosso consentimento prévio por escrito. Podemos ceder ou transferir estes Termos, sem prejuízo dos seus direitos como consumidor.

Títulos. Os títulos são incluídos apenas por conveniência e não limitam estes Termos.

SEÇÃO 18 - LEI APLICÁVEL E FORO

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial pelo Código de Defesa do Consumidor, Lei 8.078/1990, e pelo Decreto 7.962/2013. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para resolver qualquer controvérsia decorrente destes Termos.

SEÇÃO 19 - ALTERAÇÕES DOS TERMOS DE SERVIÇO

A versão mais atualizada destes Termos está sempre disponível nesta página. Podemos atualizar, alterar ou substituir qualquer parte deles publicando as alterações em nosso site, e é sua responsabilidade verificá-lo periodicamente. Alterações substanciais serão comunicadas conforme a legislação aplicável e entrarão em vigor na data indicada. O uso continuado dos Serviços após a publicação das alterações constitui aceitação delas. As alterações não afetam pedidos já confirmados.

SEÇÃO 20 - INFORMAÇÕES DE CONTATO

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para contato.neemcare@gmail.com ou pelo telefone 19 99893-2026.

NeemCare Ltda
CNPJ: 59.699.061/0001-31
Telefone: 19 99893-2026
E-mail: contato.neemcare@gmail.com
Endereço: R. Dr. José Pagano Brundo, 48 - Vila Pagano, Valinhos - SP, 13274-465